APOIO FINANCEIRO PARA O UNIVERSITÁRIO BAIXA RENDA


Andei olhando a vida dificil que todos os universitários atravessam, e isto muito incomodou o meu ser.Universitário só vive duro, às vezes não tem dinheiro nem para comprar um cachorro quente,não consegue comprar um livro, um óculos, anda de tênis rasgado, sente frio, não tem como ir a um congresso,fica desesperado quando não tem acesso à internet, e tem dias que nem o dinheiro para a xerox o cara tem. É uma pobreza dos diabos, e depois de todo esforço, quando obtiver o seu canudo vai entregar sua ciência ao Brasil.Por que o Brasil não agradece desde já? Pois é...Danei-me dentro do site www.jurisway.com.br e resolvi ser uma pessoa pedindo lei, no tópico EU LEGISLATIVO. Agora, precisamos nos unir, estudar mais essa proposta,espalhar entre os blogueiros, amigos da universidade, professores,amigos do msn, orkut, vizinhos e juntos entupirmos a NET e as caixas de e-mails dos deputados e senadores e ver se conseguimos tornar esta proposta em LEI... que por enquanto está assim , e perdoem-me se em algo fui incoerente ou redigi algo incostitucional, mas fiz um texto com toda a minha boa vontade e fé:


Proposta de Lei DOMITILA BELÉM

Esta lei destina-se a apoiar financeiramente, com um benefício no valor de 40% do salário minimo, pago mensalmente, sempre reajustado conjuntamente, à mesma época, do reajuste do salário minimo , o universitário, baixa renda, que cursa a universidade pública desde que observado os seguintes itens:

a) Tendo sido aluno da escola pública durante todo o ensino médio regular ou supletivo EJA;
b) Não seja filho,pai,mãe ou conjuge de pessoa que ocupe cargo eletivo;
c) Só ocupar emprego de cargo público através de concurso público, e que a sua remuneração alcance de 1 a 3 salários mínimos, compondo também , para valor bruto da sua remuneração, as gratificações especiais, assim como as previstas na CLT,caso o mesmo as receba;
d) Tendo sido candidato aprovado em vestibular ou ENEM para vaga de qualquer curso oferecido pela Universidade Pública,tendo o candidato optado pela ampla concorrência ou vaga de cotista, em cursos presenciais ou à distância.
e) Não tenha praticado ato ilícito que tenha culminado em sentença já julgada que o considerou culpado;
f) Esteja em dia com as suas obrigações eleitorais;
g) Se do sexo masculino esteja em dia com as suas obrigações civis e militares;
h) Ser brasileiro nato ou naturalizado há mais de 10 anos e residente na República Federativa do Brasi por no minimo 10 anos ininterruptos.
l) For desempregado, autônomo,aposentado, desde que sua renda não ultrapasse 3 salários minimos.
m) O Universitário que, além dos requisitos já mencionados nesta lei, seja membro ou titular do benefício BOLSA FAMÍLIA,aposentado,ou pensionista, não perderá o benefício que já possui nem deixará de ter direito ao BENEFICIO UNIVERSITÁRIO BAIXA RENDA se SOMENTE após somar este último benefício ,regido por esta lei ,a renda do universitário ultrapassar os 3 salários minimos.

A perda do Benefício ocorrerá quando:

a) O universitário fechar a sua matrícula por um período superior a 6 meses desde que por motivo que não seja doença pessoal ou de dependentes, pais, filhos ou conjuges,por motivo de acidente, ou catástrofe que deixou sequelas físicas ou mentais, e comprovadas por laudo do médico responsável pelo tratamento e reaabilitação da pessoa a que esta lei se refere;
b) O universitário for reprovado em dois períodos consecutivos;
c) O universitário cometer ato ilícito que durante o seu tempo de curso seja julgado como culpado:
d) O universitário,ou qualquer dos seus pais, for eleito para cargo eletivo;
e) O Universitário consiga emprego ou promoção que aumente a sua renda de maneira que seja superior a 3 salários minimos;
f) O universitário faça uso do Benefício para o uso de bebidas alcoolicas, fumo, drogas, ou ainda para a estadia em hotéis, acompanhado por pessoa que trabalha no ramo da prostituição;
g) Usar de fraude, posteriormente confirmada, para obter este benefício , o que além do ressarcimento corrigido da quantia já recebida o universitário responderá pelos crimes de danos aos cofres públicos e à sociedade.
h) Conclusão do curso universitário,informado pela instituição de ensino.
g) Morte do beneficiado

PAGAMENTO E USO DO BENFÍCIO UNIVERSITÁRIO BAIXA RENDA

O benefício será depositado mensalmente, inclusive no período das férias ou greves uuniversitárias, em conta universitária do beneficiado,conta aberta no BANCO DO BRASIL ou CAIXA ECONÔMICA, e poderá ser usado como pagamento,em espécie ou como cartão de crédito, com limite anual, na obtenção de materiais, serviços ou produtos do tipo:

a) Computadores e itens de informática
b) Livros, CD’s, DVD’s de conteúdo educacional;
c) Vestuário
d) Calçados
e) Aparelho Celular e créditos para telefone celular
f) Alimentação
g) passagens aéreas e terrestres
h) material de higiene pessoal
i) Estadia em hotéis, pousada ou pensõesJustificar
j)tratamentos de saúde e Medicamentos
l) óculos
m) empréstimos
n) Qualquer material que tenha relação ao curso em que o beneficiado está matriculado.

Parágrafo único: O universitário que fizer transferência voluntária para outro curso universitário da rede pública em qualquer univeridade do país e obtiver classificação à vaga concorrida , nao perderá o benefício regido por esta lei.

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About Edilene Amaral

Edilene Ziza do Amaral,carioca doada para o estado da paraíba,filha de Dona Maria Ziza e Sr. José Amaral, mãe dos príncipes Sergio e Levi.Servidora pública do municipio de Sertãozinho-PB,Técnica de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, leitora sempre curiosa, automaticamente uma escritora viciada.Sindicalista, filiada ao PMDB, eleitora enjoada e exigente, sem preferência e sem doença por candidatos malas. Não comprada por corruptos Quando escrevo poesias costumo assinar como como Domitila Belém.

8 comentários:

  1. Edilene, também sou universitário e sei o quanto sofremos com as despesas do dia-dia, considero a sua idéia de excelente qualidade, num entanto devo te adiantar que esse tipo de projeto de lei não é de competência do poder legislativo por se tratar de matéria orçamentária e que gera despesas, e lei que gere despesas é de competência privativa do presidente da república conforme determina a constituição federal no seu Art. 61º parágrafo 1º alínea b). No demais algumas idéias também inconstitucionais, mas que facilmente seriam resolvidas com uma boa redação.
    Coloco essa questão porque não adianta encher a caixa de e-mail dos deputados uma vez que os mesmo não têm competência para tal.

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  2. Marcelo,

    Obrigada por você ensinar o que sabe, viu? Então vamos deixar a campanha passar e qd tivermos um novo presidente, Dilma ou Serra, o que vc acha da gente se unir, todos os universitários, e levar tudo ao pé da letra para o Planalto?
    Eu faço questão de ajudar em tudo,mesmo que tenhamos que pedir assinaturas dos interessados.

    Ah! Participe das perguntas feitas na BAND.Os internautas podem enviar a pergunta que vai abrir o DEBATE PRESCIDENCIÁVEL na BAND

    Abraços

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  3. EDILENE, MUITO BOA ESSA PROPOSTA MAIS VOCÊ ESQUECEU DOS BOLSISTAS DO PROUNI COMO EU QUE ESTUDAM EM UNIVERSIDADES PRIVADAS MAIS SÃO BAIXA RENDA TAMBÉM!! OBRIGADO!!

    GLEIBSON IZIDORIO

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  4. Gleibson,

    De certa maneira eu pensei sim no PROUNI,mas quis incentivar mais a disputa pelas universidades estaduais e federais, por que no caso da proposta de lei um dia existir, pois o homem que eu botava a maior fé que se interessasse por isto, o Senador Álvaro Dias, deixou a proposta longe dele, creio que no quinto dos infernos,e ainda por cima me deu o maior e-mail de enrolation, dizendo que mandou os técnicos do senado federal avaliar a proposta( coisas de político mala velha traiçoeira) então o pessoal do PROUNI seria beneficiado. pelo dinheiro público ,duas vezes,entende? Por que essas bolsas que vocês recebem já é um incentivo danado de bom...Porém,não custa almejar o direito, pois se é baixa renda é um igual e não pode ser tratado com diferença...Vou ver se descolo o interesse e ajuda de outro cabra do senado ou da Comissão de Educação lá do Senado.
    Obrigada por estar no Olho de Mulher...E vc é um é um Tecno...Humm,lembrou-me logo do fedamãe do Ávaro Dias que falou em Tecnicos ...Por , neste assunto,vou esperar sentada !

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  5. OLHA TEMOS QUE BUSCAR JUNTOS ESSE OBJETIVO!! POIS É COMUM A TODOS OS UNIVERSITARIOS!! NÃO SEI SE SERIA BOM PROCURAR O APOIO DA UNE E VER ESSE DEPUTADOS NOVOS AI E OS SENADORES TAMBÉM!!!

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  6. Um absurdo! É o que penso sobre esse esboço de projeto de Lei. É quase impossível um aluno que cursou o ensino médio público ser aprovado em vestibular de uma universidade pública, por mais incoerente que possa parecer, o ensino médio público brasileiro não oferece condições de aprovação em universidades também públicas de nosso país. O problema é mais complexo, o que deve ser feito, é ser oferecido ao aluno de baixa renda condições mínimas para uma disputa igualitária com alunos do ensino médio particular, só a partir daí então a Proposta de Lei DOMITILA BELÉM terá motivo para existir.

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  7. Edilene, adorei sua proposta espero que um dia ela possa ser divulgada mais a fundo, mas para isso ela tem que ser mostrada a sociedade e principalmente que nos estudantes de renda baixa que queremos tanto essa bolsa possamos ir as ruas, fazer passeatas para que os governantes e a população em geral veja a nossa luta por esse direito.

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  8. Edilene, sua proprosta estar certissima na verdade estou passando por isso no momento passei no vestibular mais os gastos sao muito alto para a minha condiçao finaceira fico feliz que alguem tenha tido asensibilidade de presta a atençao a esta situaçao que eu e muitos estudantes passam e estam passando.
    siga em frente e vasmos nessa .

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