DIREITOS QUE TODA MULHER DEVE SABER

 Quero que todas nós sejamos educadas, inteligentes, sensíveis , porém com poder de decisão.  Apaixonadas,cada uma de nós,pelo homem que nos cativou, porém livres de gritos, de tapas , humilhações e de ordens desnecessárias. Quero que sejamos amadas e  confiáveis, bem tratadas, mas dominadas como bichos amestrados não!. Quero que cada uma de nós ouça a voz do coração, e façamos um mundo cheio de amor para os nossos filhos,  familiares, amigos ,vizinhos e para qualquer pessoa que precisar de nós...Mas o que mais quero é que saibamos ocupar os lugares das nossas poses na sociedade,   que  façamos uso dos direitos que conquistamos. Pensando assim, trago para vocês, queridas, um lindo texto de Cora Coralina e alguns direitos que nós temos.
    


Atendimento prioritário à gestante:
A gestante tem direito ao atendimento prioritário em emergências de hospitais, assim como em outros órgãos e empresas públicos e em bancos.
Amparo legal:
- Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, Artigo 1º;- Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, Artigo 5º, Inciso II, Parágrafo 2º





Carteira Nacional de Saúde:
A mulher tem direito à Carteira Nacional de Saúde, em que constarão os dados e os atendimentos para acompanhamento em unidades do SUS.
Amparo Legal: Lei nº 10.516, de 11 de setembro de 2002. 





Recebimento de ajuda do pai do bebê:
A gestante tem direito a receber do pai do bebê valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez, e que sejam dela decorrentes, até o parto.
Amparo legal: Lei nº 11.804, de 05 de novembro de 2008, Artigo 1º, 2º e parágrafo único. 





Exame da mama e do colo do útero gratuitos (SUS):
Toda mulher que já tiver iniciado sua vida sexual, de qualquer idade, tem direito a fazer, gratuitamente na rede do SUS, o exame de colo uterino. A partir dos 40 anos, toda mulher terá direito também à mamografia, também gratuitamente pelo SUS.
Amparo legal: Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, Artigo 2º, Inciso II e III. 





Reconstrução de mamas:
A mulher que, em decorrência de um câncer, tiver os seios total ou parcialmente retirados, tem direito à reconstrução destes por meio de cirurgia plástica.
Amparo legal:
- Lei nº 9.797, de 06 de maio de 1999, Artigo 1º;
- Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, Artigo 10-A. 





Diagnóstico de HIV e sífilis em parturientes:
A mulher internada para dar a luz em qualquer estabelecimento hospitalar integrante do SUS tem por direito realizar o teste rápido para detecção de sífilis e/ou HIV.
Amparo legal: Portaria nº 766 MS/SAS, de 21 de dezembro de 2004.





Discriminação no trabalho:
O empregador não pode exigir atestados de gravidez ou quaisquer outros de objetivo discriminatório para fins de admissão ou manutenção do emprego de mulheres.
Amparo legal: Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995.

Postar no Google Plus

About Edilene Amaral

Edilene Ziza do Amaral,carioca doada para o estado da paraíba,filha de Dona Maria Ziza e Sr. José Amaral, mãe dos príncipes Sergio e Levi.Servidora pública do municipio de Sertãozinho-PB,Técnica de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, leitora sempre curiosa, automaticamente uma escritora viciada.Sindicalista, filiada ao PMDB, eleitora enjoada e exigente, sem preferência e sem doença por candidatos malas. Não comprada por corruptos Quando escrevo poesias costumo assinar como como Domitila Belém.

0 comentários:

Postar um comentário

Faça o seu comentário.