SOM ALTO DEMAIS É CONTRAVENÇÃO PENAL?

Não tem nada pior que você querer assistir ao programa da TV, conversar com os seus amigos e familiares, viver um dia de sossego, dormir aquela sonequinha gostosa e não conseguir nada disso, por que um tremendo som de um fulano de tal  está atanazando  e, quase sempre, por incrível que pareça , tocando músicas que você não suporta. É de lascar, mano véi!
Quer saber se o bonequinho do barulho tem mais razão que você? Então vamos nessa. O artigo 42 das Contravenções Penais diz que não. o bonequinho não tem razão coisissima nenhuma, isto é perturbar o sossego público.
E essa barulheira do inferno que tanto aperreia o seu sossego é crime? Aham...É poluição sonora e você poderá entender melhor lendo o artigo 54 da lei 9.605/98.

O que você deve fazer?

Você já sabe que o cara está errado e que a barulheira é crime. Primeiro você deve pensar  se vale a pena arrumar uma intriga com o vizinho.Pense melhor caso este barulho tenha acontecido  uma única vez e não se repetiu mais...Você já aguentou  esse sapo e ele é passado. Respire, relaxe, dê uma voltinha...Deixe prá lá. É melhor evitar a intriga, mas se o cara  vive repetindo a barulheira e você já tentou conversar para que a consciência dele fale mais alto, e mesmo assim não adiantou nada...Aí o lance é chamar a PM que irá constatar a violação e registrar um Termo Circunstanciado, encaminhando o caso ao Juizado Especial Criminal da Comarca.
Os volumes de sons legalmente permitidos estão devidamente elencados  pela  norma 10.151 da ABNT( Associação brasileira de Normas Técnicas) marcando a quantidade de decíbeis para ambientes externos e de acordo com o local e o horário. Confira:

Além do caso ser crime , você deve levar em conta que a sua saúde e a saúde da sua família merecem atenção. A Organização Mundial da Saúde salienta que a exposição permanente a ruído acima de 85 decibéis é capaz de causar danos ao aparelho auditivo. Mais vale uma intriga que um montão de ouvidos doentes.



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About Edilene Amaral

Edilene Ziza do Amaral,carioca doada para o estado da paraíba,filha de Dona Maria Ziza e Sr. José Amaral, mãe dos príncipes Sergio e Levi.Servidora pública do municipio de Sertãozinho-PB,Técnica de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, leitora sempre curiosa, automaticamente uma escritora viciada.Sindicalista, filiada ao PMDB, eleitora enjoada e exigente, sem preferência e sem doença por candidatos malas. Não comprada por corruptos Quando escrevo poesias costumo assinar como como Domitila Belém.

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