JOVENS DE BELÉM MORREM EM ACIDENTE DE TRABALHO EM SERTÃOZINHO

 Iolanda , a jovem que mora ao lado da minha casa,  recebeu um telefonema, por volta das 10 :40 horas, que a deixou desesperada: Dois amigos dela estavam mortos: Quinho(17)  e Fernando (16),  ambos residentes no Distrito de Rua Nova ( Belém-PB).
Os menores  sofreram uma descarga elétrica quando montavam o palco no qual  se apresentarão as atrações artísticas da Festa de Santos Reis  que acontecerá em Sertãozinho nas noites  de 5 e 6 de Janeiro deste ano. Os rapazes, Quinho e Fernando,  foram socorridos até o HRG - Hospital Regional de Guarabira- mas não resisitiram. Mais dois rapazes que trabalhavam com Quinho e Fernando também se envolveram no acidente, sofreram ferimentos,mas estão fora de perigo

SEM PROTEÇÃO,   ACIDENTE DE TRABALHO NÃO É FATALIDADE

As vítimas faziam um trabalho terceirizado para a empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho e não usavam equipamentos de proteção individual , os obrigatórios  EPI's ( acessórios que diminuem as incidências danosas para a saúde ou eliminam os riscos de morte dos trabalhadores que os utilizam)  preconizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A legislação que trata de EPI no âmbito da segurança e saúde do trabalhador é estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  Lei 6514 de dezembro de 1977, que é o Capítulo V da CLT, e estabelece a regulamentação de segurança e medicina no trabalho. A Seção IV desse capítulo, composta pelos artigos 166 e 167, estabelece a obrigatoriedade da empresa fornecer o EPI gratuitamente ao trabalhador, e a obrigatoriedade do  EPI ser utilizado apenas com o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Artigo 166 - A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Artigo 167 - O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho”.

Sabemos que a vida dos rapazes não voltarão, sabemos que eles estavam trabalhando para  chegar a  uma   dignidade paga pelo suor, sabemos que foi uma pseudo  fatalidade e que apesar dos nossos sentimentos pelas vidas perdidas , são as famílias de ambos que desde cedo sofrem a realidade das perdas inconsoláveis...Mas vamos deixar o aviso no quente:
O interior tem muito disso, pessoas trabalhando de qualquer maneira,  como se os seus corpos fossem verdadeiros fenômenos do  heroísmo ilimitado. Fica aquela famosa dúvida do SE , partícula nada apassivadora na hora da omissão esclarecida, fica  o forte  SE que martelará por tanto tempo o coração de quem tem consciência: Se eles tivessem usando os EPI'S teriam morrido ou escapado ? Perguntem nos tribunais dos justos o  que a lei prevê...
Lembrando, querido(a)s amigo(a)s e leitore(a)s do Olho , que os trabalhadores da área de energia elétrica ( não é  o caso dos rapazes acidentados) têm direito à gratificação de periculosidade, calculada com  o acréscimo de 40% dos seus salários bases.
Uma das definições para fatalidade é  destino inevitável...O que ocorreu com esses meninos MENORES foi fatalidade? Não foi não ,mas vai aparecer advogado dos bons para tirar alguém dessa fria. E advogado que custa muito mais que os simples  EPI's!
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About Edilene Amaral

Edilene Ziza do Amaral,carioca doada para o estado da paraíba,filha de Dona Maria Ziza e Sr. José Amaral, mãe dos príncipes Sergio e Levi.Servidora pública do municipio de Sertãozinho-PB,Técnica de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, leitora sempre curiosa, automaticamente uma escritora viciada.Sindicalista, filiada ao PMDB, eleitora enjoada e exigente, sem preferência e sem doença por candidatos malas. Não comprada por corruptos Quando escrevo poesias costumo assinar como como Domitila Belém.

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