A QUESTÃO DA TRANSFERÊNCIA DO LIXO DE SERTÃOZINHO PARA PIRPIRITUBA

 Hoje fui parada por uma leitora do nosso bloguinho Olho de Mulher. Elogios crocantes para o Olho : Seu blog é intelectual, fonte de conhecimento. Curto demais o Blog Olho de Mulher. 
Fico  feliz por contribuir com a educação da galera. Oba!!!
Ouvi alguém chamando o meu nome , no mesmo instante em que conversava com a minha amada leitora. Frascinete gritava lá longe: -"Edileneeeeeeeeeeeee, venha cá. "
Tive que me despedir da  amiga leitora e ir saber o que Cinete queria comigo. Era carona para mim. A bichinha, cheia de boa vontade de me ajudar a chegar em casa..Mas eu nem pude aceitar a carona , por que tinha que dividir, com duas pessoas especiais,  um beju fresquinho que ganhei em Canfístula. Tomar aquele cafezinho gostoso e  fazer o apurado para a postulança puliticória com os minimitórios moídos sertãozinhenses, pois é tudo o que o meu leitor espera ler à noite.

Agradeci o gesto da amiga Cinete, despedi-me dela e segui meu caminho... Minha leitora , sentadinha em uma Biz, alcançou-me novamente, e deu inicio à conversa que iria ter comigo depois do elogio ao Olho, mas  que foi  interrompida pela bondade de Cinete.
-Edilene, como é que pode aquele lixo de Sertãozinho estar em Pirpirituba? A população de lá está revoltada.
Perguntei como o lixo de Sertãozinho foi parar em Pirpirituba. A moça disse-me que a proprietária do terreno fez um contrato com o prefeito de Sertãozinho.
Ok , Ok...Vamos destilar nosso pouco saber nas letrinhas do Blog e contribuir com o pessoal.
Estudemos o caso:
É legal locar um terreno para a administração pública?
Sim. Se há o contrato entre a  proprietária do terreno e a prefeitura, o contrato  é legal.
O lixo depositado em um terreno particular é  assunto que fica  caracterizado como ponto final só por que existe dona de terreno  de um lado,  um contrato no meio e a administração pública do outro lado?
Não! Por que o princípio da finalidade deve ser atento a não  permitir que a flexibilização desapareça quando assuntos relevantes e uirgentes necessitam de maior atenção, porém, os direitos fundamentais ( os de base, os principais)   do cidadão  devem ser muito bem considerados. O que quer dizer isso? O equilíbrio das ações deve ser feito de acordo com a proprocionalidade justa e a medida mais adequada , levando em conta o que é melhor para o bem comum.
O lixo precisa ter destino? Sim, mas não pode ter um destino que acarrete problemas sérios para a população    A dona do terreno gosta do negócio, e certamente precisa da quantia, coitada, a prefeitura de Sertãozinho precisa do local e paga por ele, mas e a maioria das pessoas que estão convivendo com o problema como fica diante de um principio fundamental ferido ? Afinal...Olha aqui o tal direito fundamental entrando no texto e convocando o  pricnipio da proporcionaldiade a colocar as uinhas de fora : Saúde é um direito de todos e dever do estado( ART 196 da Constituição Cidadã), além disso , em outro artigo , o  225,  a CF  aborda muito bem explicadinho o assunto que aflige a população de Pirpirituba:


“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público  à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” No mesmo artigo, insere-se o § 3º, segundo o qual, “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados ."

A polêmica está em torno do lixo estar sendo depositado perto de um açude porque, segundo as  informações que recebi  da leitora e que chequei no Blog Cidade Jovem, a   água do açude é utilizada pela população queixosa. Aí começou o babado a esquentar o franzido .Estamos falando de uma contaminação generalizada que vai acarretar danos à saúde da população.... Imaginem o ciclo maléfico: água contaminada sobre verduras, sobre roupas que vai para a pele, sobre pratos, copos e talheres...Que tipo de lixo é esse? Quais resíduos sólidos e  quantas qualidades de agentes químicos e agentes biológicos  estão nesta coleção de lixo? Será impossível acharmos  pilhas e/ou  baterias nesse lixo?
O que recomendo  à  população prejudicada,  como atitude imediata , é procurar o legislativo de Pirpirutba para que interceda perante o prefeito daquele município e o convoque para  tomar posse da interpretação do  texto do artigo 196, ir à justiça e  lutar pela saúde do seu povo. Sertãozinho merece um projeto que desencavaque soluções modernas e saudáveis para dar destino mais apropriado ao seu lixo. Limpar a casa , sujando a casa dos outros é deselegante e acima de tudo  indefensável. Não cabe à  lógica aceitar que esta de jogar o lixo na casa dos outros era a única solução. Pirpirituba também precisa , merece e tem direito a ser limpinha para  ter saúde.
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About Edilene Amaral

Edilene Ziza do Amaral,carioca doada para o estado da paraíba,filha de Dona Maria Ziza e Sr. José Amaral, mãe dos príncipes Sergio e Levi.Servidora pública do municipio de Sertãozinho-PB,Técnica de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, leitora sempre curiosa, automaticamente uma escritora viciada.Sindicalista, filiada ao PMDB, eleitora enjoada e exigente, sem preferência e sem doença por candidatos malas. Não comprada por corruptos Quando escrevo poesias costumo assinar como como Domitila Belém.

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