RUFINO OU EDGARD? VAMOS VER QUEM ESTÁ A PÉ?



Como de costume, sempre procuro opinar sobre assuntos que geram polêmica e ,sobretudo, sobre assuntos que deixam brechas de repasse de conhecimentos. Gosto dos assuntos que deslancham em alguns esclarecimentos para que a sociedade faça bom uso  e que aprenda o bem e o bom, ao ponto de sair  espalhando. Por estes motivos, hoje as estrelas do meu artigo são o prefeito de Belém e o estudante universitário Rufino...E o assunto é tcham tcham tcham tcham: o transporte universitário. 
 Dias antes da explosão temperamental do prefeito  Edgard Gama X aluno universitário Rufino, que recentemente desencadeou em negativa, por parte do prefeito, de este aluno acima citado  fazer uso do transporte municipal,só porque o cara andou denunciando que o ônibus da prefeitura foi multado pela PRF por estar trafegando com pneus carecas( coisa "besta demais" pra cidadania humilde de Belém), andei sabendo que o aluno criticava a atitude de alguns alunos darem uma gratificação ao motorista da Prefeitura de Belém que transporta os universitários até a cidade de Campina Grande...Quem não conhece Rufino que o compre por caladinho. Eu que estudei com ele sei bem o que é batuque quando ele escolhe um tema para fazer barulho...Belezura e belezoca, não estou aqui pra dar jeito ou destemperar a personalidade de ninguém, mas para dizer que Rufino pode não ter sido feliz ao modo como falou,pode não ter usado o jogo de cintura da civilidade, o modo docinho de coco da linguagem, mas foi feliz ao puxar para a realidade a temática da  DESOBRIGATORIEDADE, ou seja,  A DESNECESSÁRIA "GENTILEZA" das gratificações dos alunos universitários que usam o transporte público.

Duras realidades estão no rol da subjetividade desta polêmica,por isto, quero aqui fazer uso do pouco que sei como cidadã, e esclarecer alguns pontos aos meus amados leitores e minhas amadas leitoras.
 Nem sempre os universitários tiveram direito ao transporte escolar, uma vez que a legislação só abrigava em seu texto este  direito para os alunos dos ensinos fundamental e médio, ou seja, só estes fazem parte do elenco da obrigação que o Estado, o Distrito Federal e o Município somente têm( e continuarão a somente ter se não forem criadas regulamentações específicas por parte de cada ente federativo) de  fornecerem meios de transportes que levem determinados alunos caminho a dentro da escola. 
Agora a coisa é outra: agora os universitários TAMBÉM têm direito ao transporte público. E palmas para Dona Dilma Rousseff que foi  muito solidária para com os que desejavam trilhar caminhos distantes , mas não tinham condições de desembocar em salas de aula de cursos superiores. A presidente, pensando nos universitários,   saiu de bonitona promulgando uma emenda à Lei Federal n.º 12.816/13. Emenda esta que estica os braços do poder e abraça os universitários como mais um público de estudantes com direitos ao transporte público:
Art. 5º - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento. 
Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. 
Ops! ATENÇÃO, muita atenção à interpretação, galera. Vejam que a presidente  deixou em aberto uma coisinha (conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. ) ...A vontade do município, em CRIAR o seu próprio texto de lei, para este direito, portanto,galera, hora de ir à CM de Belém-PB pedir para que um gostosão ou uma lindona do legislativo faça o textinho bem bonito, bem claro, bem arrochadinho nos pingos dos is, e jogue para a bancada aprovar. 

Então a pergunta é: É certo ou errado  os universitários de Belém-PB gratificarem ao motorista?
Bem, se os universitários querem gratificar ao motorista que o façam por pura gentileza inocente, mas depois de lerem este artigo que o façam  sabendo que é CRIME gratificar qualquer servidor público. Querem tirar a dúvida com o  texto da lei? Pois bem, vamos lá que eu mato a cobra e mostro o pau com o inciso VIII do Art. 5º da Lei 8027:
 Art. 5º São faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público:


 VIII - aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos pessoais ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas atribuições.

Teria uma forma legal de o motorista que transporta os universitários ser gratificado?
-Sim, meus amores. Claro que sim!
O poder executivo pode e deve criar a famosa GAE ( gratificação por atividade especial). Este tipo de gratificação pode ser criada pelo prefeito, pode ser suspensa pela prefeito, pode ser paga a quem ele bem entender, pode ter percentuais diferentes de acordo com a atividade de cada servidor que só e somente só pratica algo a mais quando desempenha a sua função... É tipo assim: Eu trabalhava na sala de coleta de exames na Unidade de Saúde Básica de Sertãozinho-PB,então, o ex-prefeito de Sertãozinho-PB, o senhor Antônio Ribeiro Filho, entendeu que eu merecia receber uma gratificação de 20% porque nunca fiz objeção alguma de chegar uma hora mais cedo em respeito ao público que jejuava, nunca fiz objeção alguma de ir colher sangue das pessoas acamadas. Hoje não trabalho mais na sala de coleta de exames, portanto, não recebo mais esta gratificação.

Agora, mais por dentro da  lei, pessoal? Então não é teoria, certo? Ops! Belezinha,amados e amadas? Não é  nada abstrato, galera.É o núcleo duro da legislação. É assim que a coisa pública deve ser analisada, é com lei por cima de lei que a coisa pública é tratada e que os agentes públicos fazem com que o serviço funcione. Se é lei, para o município e seus agentes passa a ser obrigação. E para o usuário passa a ser direito. Simplisinho assim? Então, que bom seria se fosse sem barulho e sem impedimentos.
O prefeito Edgard Gama errou feio. Deu panos pras mangas de um "barulhento" ativo.Rufino é como o tempo de Cazuza: Rufino não paraaaaaa. Não paraaaaaaaa O prefeito errou por PESSOALIDADE, por tratar com desigualdade, por dar espaço ao mundo elástico da SUBJETIVADE com a qual defensores dos que têm direitos violados sabem mesclar excelentes textos jurídicos. Errou demais o senhor Edgard Gama porque fica teimando em  tratar a coisa pública como coisa PARTICULAR, fica levando o cidadão ao entendimento de que pode abrir contra a prefeitura ( e que pena que é contra a prefeitura) um leque de prejuízos inadmissíveis. E podem crer, se eu conheço Rufino como conheço, nós é que vamos pagar a conta deste leque...Porque nós somos o banco, o cofrinho da prefeitura.Inclusive somos nós que pagaremos por todas as multas...Até pela multa dos pneus carecas que colocam as vidas dos nossos alunos em risco.
 Infelizmente, nem todo filósofo é rei, nem todo rei é filósofo... E fica ai a lição sobre colocar no poder quem não entende de DEVERES E DIREITOS.  Errou mais uma vez o prefeito de Belém-PB. Errou  por perseguição. Errou por falta de ASSESSORIA COMPETENTE. Errou por ser um Zé que vai com os antigos ditadores.
Era o que eu tinha por hoje,meus amores e minhas amoras, e espero que a massa curta muito se apaixonar por seus direitos, mas que curta mais ainda ficar por dentro das suas obrigações.

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About Edilene Amaral

Edilene Ziza do Amaral,carioca doada para o estado da paraíba,filha de Dona Maria Ziza e Sr. José Amaral, mãe dos príncipes Sergio e Levi.Servidora pública do municipio de Sertãozinho-PB,Técnica de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, leitora sempre curiosa, automaticamente uma escritora viciada.Sindicalista, filiada ao PMDB, eleitora enjoada e exigente, sem preferência e sem doença por candidatos malas. Não comprada por corruptos Quando escrevo poesias costumo assinar como como Domitila Belém.

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