DÉ DO PT GARANTE: PREFEITO DE BELÉM NÃO SERÁ CASSADO

 Leia na íntegra a entrevista exclusiva  que o Blog Olho de Mulher fez com o Vereador Dé do PT ,para esclarecer aos nossos amores e nossas amoras sobre o assunto das denúncias protocoladas na Câmara de Belém-PB contra o prefeito Edgard Gama.

Vereador Dé do PT

BOM  Na última sessão da CM de Belém, houve uma pausa de” 10 minutos” para uma reunião entre os vereadores de Belém e o advogado convidado a orientar o corpo legislativo sobre o assunto das denúncias de improbidade administrativa contra o prefeito Edgard Gama, protocoladas na CM de Belém. O que o advogado disse sobre a possível decisão pela cassação do mandato do prefeito? O que realmente foi decidido depois das orientações do advogado?
Vereador Dé do PT Em pleno andamento da sessão ordinária, depois de muita insistência dos vereadores Junior Macedo e Betinho Barros, o Presidente João Felix deu uma pausa de dez minutos para uma reunião em seu gabinete. Como sendo uma prerrogativa do mesmo, todos os vereadores atenderam a sua solicitação. Ao chegarmos em seu gabinete, perguntei qual era o motivo daquela reunião. Tendo sido informado que aquele cidadão era o assessor jurídico( quando se é assessor, se é de alguém ou de alguma instituição). Então perguntei quem o tinha lhe trazido ali. Ele respondeu que teria sido os três vereadores( Betinho, Junior Macedo e João Felix(leia nota de esclarecimento no final da entrevista)). Assim sendo, eu disse que ele era alheio à Casa e que poderia orientar a quem lhe constituiu,  porque eu não precisava de suas orientações ,e pedi para me retirar do recinto. Voltei para o plenário tendo sido seguido  pelo veereador Mauricio e pela vereadora Luciana. Depois, a vereadora Graça e  os vereadores  Adriano, Junior de Bau e Fabio Maia fizeram o mesmo, ou seja, voltaram para o plenário. Em seguida, o presidente disse que iria ter uma votação para acatar ou não as denúncias apresentadas. Eu e o vereador Adriano observamos que a pauta já teria sido exaurida e não podia mais haver votação naquela sessão, tendo o presidente encerrado a sessão.
                                      " Não tem perigo algum de o Prefeito ser cassado. 
E se tivesse motivos, a nossa vice é nossa aliada "

BOM Qual a experiência do advogado que orientou o corpo legislativo de Belém-PB? Ele já atuou em algum processo de cassação de mandato?

Vereador Dé do PT Não posso responder  a este questionamento porque não o conheço, porém lhes asseguro que o comentário é de que seria o mesmo que advogou na cassação do prefeito de Santa Rita não procede.

BOM  Caso as denúncias protocoladas não venham a ser provadas como crimes de improbidade administrativa o que pode acontecer ao denunciante?

Vereador Dé do PT Não só ao denunciante, mas também aos vereadores que acatarem a denúncia sem procedência poderão responder ao mesmo crime: denunciação caluniosa.

BOM  Em algum momento, na reunião com o advogado, o vereador Dé do PT sentiu que por questionamentos feitos algum vereador ou vereadora deixou prevalecer a emoção do partidarismo ou o interesse de cassar o mandato do prefeito? Se sim, poderia citar algum gesto ou frase de alguém?

Vereador Dé do PT Se o vereador Junior Macedo não tivesse explicado hoje, através da Radio Talismã, que a intenção era só buscar conhecimento jurídico junto ao advogado, para proceder de forma justa no caso em questão, eu iria ficar pensando que a intenção era cassar mesmo, mas, prefiro acreditar no que ele falou à imprensa.

BOM Caso a CM de Belém decida cassar o mandato do prefeito Edgard Gama existe a possibilidade de o mesmo retornar ao cargo? Em quanto tempo?

Vereador Dé do PT Temos uma Câmara diferente hoje, responsável e séria. Onde prevalece o bom senso, e por outro lado não existe motivos para cassação. E, se por ventura ,qualquer câmara que assim procedesse, diante de representações iguais a essas, em 24 horas seria desmoralizada, pois a justiça o colocaria de volta.

BOM  É crime que advogados contratados pela prefeitura atuem em causas particulares do prefeito Edgard Gama? Caso não seja crime, o prefeito tem o direito de pagar aos advogados com o dinheiro público? Seria interessante e necessário o vereador Dé do PT pedir provas de pagamentos dos honorários ou cópias do contratos das causas particulares do prefeito?

Vereador Dé do PT Não, desde que não seja pago com o dinheiro publico, posso até pedir essas cópias de contratos, mesmo sabendo que o mesmo não tenha uma obrigação legal de me fornecer.

BOM Em quais tipos de causas os advogados da prefeitura não podem atuar?

Vereador Dé do PT Onde o Prefeito seja o réu e a prefeitura a vitima.

BOM As mesmas denúncias protocoladas na CM de Belém fazem parte de representações protocoladas no MP? Se sim, caso a CM de Belém instaure a CPI, o relatório desta deverá obrigatoriamente ser enviada ao MP ou será apenas arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Adauto Pessoa?

Vereador Dé do PT Segundo o  Vereador Valdo sim. Independente dos resultados das investigações, o presidente da CCJ vai pedir que seja enviado para ao MP.

BOM Caso a CPI seja instalada pessoas da administração direta, como por exemplo, pessoas responsáveis pelos dados do veículo contratado pela prefeitura e que o texto da denúncia diz que outra pessoa recebeu determinada quantia em relação à locação de tal veículo? Também poderão ser convocadas a prestar depoimentos contratado e eventual contraditório recebedor?

Vereador Dé do  PT Se houvesse fundamento sim, mas legalmente não tem como prosseguir. E, se prosseguir, será derrubada judicialmente.

BOM Na opinião do advogado que orientou o corpo legislativo, a foto do caminhão carregado de britas é prova consistente da denúncia sobre o tal caminhão estar servindo para abastecer o comércio do prefeito Edgard Gama?

Vereador Dé do PT Na opinião dele eu não sei, porque me retirei da reunião mas, qualquer soldado de policia sabe que uma foto por si só não constitui prova. É necessário uma série de requisitos que a fundamentem como prova. E em relação ao caminhão tem um decreto do governo do estado em que a situação  de calamidade publica dispensa licitação. E outra: o contrato é feito com a pessoa, seja física ou jurídica, e não com o veiculo.

BOM  Foi feita alguma ata da reunião do advogado com o corpo legislativo e esta consta do diálogo na íntegra?

Vereador Dé do PT Se foi feita eu não o sei, pelo menos não foi registrado nos anais da casa.

BOM Além da cautela, do cuidado em não praticar crime de calúnia, o que a CM de Belém p ode lucrar como aprendizado com este episódio das denúncias protocoladas contra o prefeito Edgard Gama?

Vereador Dé do PT Só acho que temos que tomar uma providencia para que o denuncismo não venha  nos impedir de discutir mais sobre os problemas que afligem o povo de Belém.

BOM O vereador Dé do PT tem algumas colocações que acha pertinente fazê-las, aproveitando o espaço deste Blog? Sinta-se à vontade.

Vereador Dé do PT Foi distribuída, pelo Vereador Betinho, uma copia de um Decreto de 1967 e quero dizer que mesmo não foi de todo proveitoso neste caso, até porque temos a carta magna. Nenhuma das três representações se enquadram neste decreto. No mais, quero aqui pedir aos funcionários contratados que não entrem em pânico, porque não tem perigo algum de o Prefeito ser cassado. E se tivesse motivos, a nossa vice é nossa aliada. Durante a semana recebi vários telefonemas e mensagem, através das redes sociais, de pessoas aterrorizadas com medo de perderem seus empregos, ou seja, suas fontes de sustento. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Amados amigos e amadas amigas, devo salientar aqui um equivoco do Vereador Dé do PT que se submeteu à boa vontade de responder as nossas perguntas ,da entrevista exclusiva, on line e hoje(13/09) pela manhã ele me enviou uma mensagem, para esclarecer que o terceiro vereador que se interessou pelas orientações do advogado que foi convidado para orientar os vereadores sobre as denúncias contra Edgard Gama não foi o vereador João Felix, mas o vereador Valdo Fernandes, portanto, nossas desculpas pelo erro umbilical, ou seja...Dé se equivocou e eu lancei o equivoco no Blog. Desculpas, João Felix. Desculpas,. amores e amoras.
Postar no Google Plus

About Edilene Amaral

Edilene Ziza do Amaral,carioca doada para o estado da paraíba,filha de Dona Maria Ziza e Sr. José Amaral, mãe dos príncipes Sergio e Levi.Servidora pública do municipio de Sertãozinho-PB,Técnica de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, leitora sempre curiosa, automaticamente uma escritora viciada.Sindicalista, filiada ao PMDB, eleitora enjoada e exigente, sem preferência e sem doença por candidatos malas. Não comprada por corruptos Quando escrevo poesias costumo assinar como como Domitila Belém.

0 comentários:

Postar um comentário

Faça o seu comentário.