MARCELO MATIAS: O QUE DIZ O HOMEM QUE DENUNCIOU O PREFEITO DE BELÉM?


  O que ele  pensa?  O  que homem que denunciou o prefeito Edgard Gama espera da Câmara Muncipal?
Para  vocês , amores e amoras, eu trouxe as respostas de Marcelo Matias. O Marcelo do PT!
BOM: Marcelo, você está tranquilo quanto às denuncias que protocolou contra o prefeito Edgard Gama? Ou seja, no seu entendimento existe algum risco de que você venha a responder por crime de calúnia?
Marcelo
 O crime de “denunciação caluniosa”, previsto no artigo 339 do Código Penal, só é ofensivo à honra de quem é inocente. No caso das representações protocoladas na Câmara Municipal o prefeito é tudo, menos inocente.
Veja o exemplo dos R$ 38.500,00 pagos pela locação de um caminhão à mãe da Secretária Executiva e sogra do Secretário de Administração. Se o prefeito é inocente, e o procedimento foi feito de forma regular, porque ele não se antecipa e apresenta à Câmara e ao povo de Belém o processo que culminou com esse contrato?
No caso dos advogados e do Procurador, a representação apresenta o número dos processos no qual eles estão habilitados. Na representação nós juntamos pelo menos uma dezena de jurisprudências dos tribunais condenando prefeitos por crime de improbidade administrativa, por causa de serviços prestados, por advogados contratados para o serviço público, em causas particulares. O prefeito deveria explicar como é que os advogados, pagos com recursos do erário, se deslocam em horários de expediente para atuar nos processos pessoais dele, inclusive fazendo audiências.
No caso da caçamba, além das fotos, se os vereadores observarem no pedido final eu indico a testemunha responsável pelas fotografias, pela filmagem e por ter presenciado uma caçamba que consta abastecimento de combustível no veiculo, como sendo da prefeitura, abastecendo com brita a casa de material de construção do prefeito. Será que prova testemunhal são serve mais? 
BOM. O que você tem a dizer sobre a postura da CM de Belém? No seu entender as denúncias que você protocolou estão sendo tratadas pelo viés da legislação ou estão sendo tratadas como assunto político?
Marcelo
O Poder Legislativo é um Poder que em casos específicos atua como órgão julgador, mas não tem como perder e se afastar da política, afinal, assim o é por natureza. Se você observar o artigo 54 do regimento interno daquela casa ele diz que é responsabilidade da mesma julgar infrações politico administrativas do prefeito, no desempenho das suas funções.
 BOM Marcelo, o que realmente você espera da CM de Belém, uma vez que segundo informações as mesmas denúncias que você protocolou na CM foram protocoladas no TCE e na PGJ ?
Marcelo
 Espero é que a Câmara cumpra o seu papel fiscalizatório e não prevarique, até porque prevaricar é crime (artigo 319 - CP). Além disso, se estão querendo me processar por denunciação caluniosa terão de provar que eu estou errado. E para provar isso não terão outro método, a não ser instalando a comissão e fazendo uma investigação séria.Todas as denúncias protocoladas na Câmara foram denunciadas na Procuradoria Geral de Justiça e Tribunal de Contas do Estado, entretanto, a Câmara Municipal é órgão competente e até mais legitimado uma vez que neste caso além de atuar juridicamente atua politicamente, por concomitância à representação popular. Se a Câmara ouvir as vozes do povo saberá que ninguém aguenta mais a desastrada forma de governar do atual prefeito.  
 BOM É verdade ou é boato que você esteve em uma reunião com a vice-prefeita, juntamente com pessoas do meio político e que nesta reunião trataram sobre assuntos de secretarias e cargos para uns e outros, caso o prefeito fosse cassado e a vice assumisse o poder executivo? Se você não esteve em determinada reunião, soube de alguma reunião entre outras pessoas que tenha tratado sobre os mesmos assuntos anteriormente citados?
Marcelo
 Não participei de nenhuma reunião em que estivesse a vice-prefeita e muito menos discuti com ela qualquer coisa que tratasse de cargos ou secretaria pra quem quer que seja. Todas as informações de supostas reuniões que tomei conhecimento foi por meio de comentários nas redes sociais.
BOM Marcelo, você ainda tem pretensões de disputar algum cargo político em Belém-PB? Se as tem, você acha que as suas iniciativas de denuncismo podem ser interpretadas de maneira que atrapalhe os seus sonhos políticos ou você acha que podem até servir como prova de coragem?
Marcelo
 Gosto de política, ela tá no meu sangue, porém não passa pela minha cabeça em disputar qualquer cargo político em Belém. A experiência que tive foi o  bastante. As representações pra mim não são provas de coragem. É um ato de cidadania.
Termino o curso de direito em dezembro próximo, felizmente já aprovado no exame de ordem. Em fevereiro de 2015 a editora Martins Fontes lançará como livro o meu Trabalho de Conclusão de Curso. TCC este que recebeu nota máxima da academia, e  por meio do qual recebi muitos incentivos e ajuda para publicar, já que trata da personalidade civil do anencéfalo e é um assunto novo na doutrina e pouco estudado. Começo a advogar em janeiro, e quero continuar fazendo pesquisas para entrar num mestrado na Universidade Federal. E também quero escrever. Este é o meu projeto, porém sem me afastar da política, mas também sem disputar qualquer cargo.
BOM O seu conhecimento jurídico pode nos aferir algo sobre o Decreto de 1967 que o vereador Betinho Barros apresentou à CM para orientar o procedimento a ser adotado em relações às denúncias contra o prefeito Edgard Gama? O Decreto é coerente ou não? É atualizado ou obsoleto em relação à CF de 1988?
Marcelo
 O Decreto-Lei 201/67 é um decreto que foi recepcionado pela Constituição de 1988, e se encontra em plena vigor. Aliás, o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém (parágrafo único do artigo 54) remete à Lei Federal, no caso o mencionado Decreto, o procedimento a ser cumprido em caso de processo e cassação de prefeito e vereadores. Essa é a lei que tipifica os crimes de reponsabilidade cometidos por prefeitos e vereadores.
BOM O que você sente ao denunciar um prefeito que foi apoiado por você? Qual o grau de decepção em uma escala de 1 a 10 ?
Marcelo
 Encaro como um pedido de desculpas ao povo de Belém, afinal fui um dos mais ferrenhos defensores da candidatura desse “cidadão” porque acreditava num projeto de continuidade do que vinha dando certo. Assim como o povo de Belém, me sinto lesado NOTA ZERO.
BOM Há quem diga, Marcelo Matias, que você é o “satanás”, em relação às suas atuações como cidadão que denuncia poderosos. Qual é o seu maior prazer agindo assim? O que você quer provar ao povo ou a você mesmo? Você teme que algo possa acontecer à sua vida?
Marcelo
Não faça isso à Satanás... rsrsrsrs. Brincadeiras à parte, nunca denunciei poderosos, entretanto, aquele a quem pautei minha atuação política denunciando, a justiça mostrou que eu tinha razão. Foram muitas condenações, inclusive a prisão, inelegibilidade, e devolução de dinheiro publico. Podendo incluir ai até um mandato de Deputado Federal Mas não me orgulho disso, porque se esses atos de improbidade não tivessem ocorrido talvez a cidade que eu nasci fosse outra. Se o dinheiro público tivesse sido corretamente aplicado. Tenho 37 anos  e já cheguei onde muita gente não imaginaria que eu chegasse. Muita gente acreditou em mim e muita gente ajudou, seja aconselhando, seja ajudando materialmente. Sou muito grato, nasci na beira da pista, e o único de 8 irmãos a terminar um curso superior. Não preciso provar nada a ninguém. Quanto provar algo a mim mesmo posso te dizer que trabalho para “matar um leão” por dia.  E sempre provo que sou capaz.
Vivemos no século XXI, não temo nada contra mim.
  BOM Em qual momento você pensou sobre a administração do prefeito Edgard Gama “BASTA, MINHA PACIÊNCIA E SIMPATIA ACABARAM”?
Marcelo
 Como você deve saber ocupamos cargos no governo atual. Por nossa indicação, os amigos Cezar Miranda era Secretário Adjunto de Ação Social e  Júnior Miranda era Assessor do Gabinete do prefeito, e a minha esposa coordenava um programa na Secretaria de Educação. Foi opção nossa de entregar os cargos em carta aberta. Confira aqui:http://www.focandoanoticia.com.br/belem-pb-carta-aberta-confirma-estremecimento-politico-entre-roberto-flavio-e-edgard-gama/
Os motivos que nos fez romper estão nessa carta, e esse foi o momento do basta
BOM Marcelo Matias, uma coisa muito bem observada por algumas pessoas é que na mídia e até na CM de Belém existe uma certa economia de divulgação. Ou seja, fala-se muito nas denúncias, mas quase nada ou pouco se fala sobre o seu nome como denunciante. Ao que você atribui esta parcialidade de informação?
Marcelo
Nesse caso o que menos importa é quem denuncia, mas os fatos denunciados. Portanto, não espero mídia, o que espero é que o Poder Legislativo cumpra o seu papel e investigue as denúncias.
BOM Quanto à entrevista do Vereador Dé do PT, postada no Blog Olho de Mulher, o que você tem a dizer sobre a garantia do vereador de que as  denúncias que você protocolou não são capazes de fomentar a cassação do prefeito de Belém ?
Marcelo
 Não li a referida entrevista, mas quem tem que dizer se as denúncias são suficientes para cassar ou não é a devida e séria investigação da comissão que culminará com relatório que deverá ser apreciado pelo conjunto da casa. A opinião de um único membro da casa é frágil e não merece maiores comentários.
BOM Marcelo, quanto à vice-prefeita de Belém... Ela é da sua confiança ou, em matéria de decepção, você pode dizer que assim como o atual prefeito a mesma não tem correspondido com o que você esperava?
Marcelo
 Quem governa é Prefeito. De modo geral, Vice Prefeito é coadjuvante, principalmente num governo que tem à frente Edgard Gama que imagina ser o dono absoluto da verdade. O que posso dizer é que ao longo da convivência política com a Vice-prefeita tivemos muitas divergências e embates políticos que nos afastaram. Ela não era a minha preferência, assim como não era a de outros que coordenava a pré-campanha de Edgard, mas os motivos não eram de ordem pessoal. Defendemos Dr. Ivan Clécio porque queríamos alguém jovem que despontou nas pesquisas com um forte potencial político.
BOM No seu entendimento, as pessoas contratadas pela PM de Belém devem ser afastadas? Segundo informações, você também denunciou o “inchaço da folha de pagamento” da prefeitura de Belém-PB, no interesse de que aconteça concurso público. Procede a informação?
Marcelo
 Procede. E sobre isso o TCE já se pronunciou e determinou que a Prefeitura procedesse com um processo seletivo simplificado para as contratações, até que sejam exauridas as demandas judiciais quanto aos concursos anteriores. Sou a favor de concurso público em qualquer circunstância e em qualquer governo.
BOM Há quem diga que na administração de Roberto Flávio você sabia de irregularidades tanto quanto sabe agora. É verdade? Se sim, por que você não denunciou tais irregularidades?
Marcelo
 O Governo de Roberto Flávio foi um governo de probidade. Tanto  é verdade  que teve todas as suas contas aprovadas pelo TCE, e terminou um mandado sem uma única tomada de contas especial. Fui secretário do Governo de Roberto Flávio, e quando percebíamos alguns erros sempre dialogávamos na busca da melhor solução. Roberto era e é aberto ao diálogo e as criticas, e assim foi pautado o seu governo.
 BOM Deixe suas considerações finais, Marcelo Matias. O Blog Olho de Mulher agradece a sua boa vontade de nos conceder a entrevista.
Marcelo
 Eu que agradeço a oportunidade, aproveito para expressar minha admiração pela sua escrita. Sempre tivemos diferenças e travamos embates. Essas diferenças sempre existirão, mas o respeito deve prevalecer sempre. Muito obrigado!
Postar no Google Plus

About Edilene Amaral

Edilene Ziza do Amaral,carioca doada para o estado da paraíba,filha de Dona Maria Ziza e Sr. José Amaral, mãe dos príncipes Sergio e Levi.Servidora pública do municipio de Sertãozinho-PB,Técnica de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, leitora sempre curiosa, automaticamente uma escritora viciada.Sindicalista, filiada ao PMDB, eleitora enjoada e exigente, sem preferência e sem doença por candidatos malas. Não comprada por corruptos Quando escrevo poesias costumo assinar como como Domitila Belém.

0 comentários:

Postar um comentário

Faça o seu comentário.